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1061.
Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da lei nº 10.406, de 2002. / Organizado por José Theodoro Mascarenhas Menck. by Series: (Série memória e análise de leis; n. 4) | Série memória e análise de leis
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 323.0981 C669cb v.1 t.4.

1062.
Código Civil : 10 de sanção. / Organizado por José Theodoro Mascarenhas Menck. by Series: (Série obras comemorativas. Homenagem; n. 6) | Série obras comemorativas. Homenagem
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 323.0981 C669cc.

1063.
Políticas públicas e meio ambiente : da economia política às ações setoriais. / Organizado por Alexandrina Sobreira de Moura. by
Publication details: Recife: Fundação Joaquim Nabuco Editora Massangana 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 323.5 P713.

1064.
Combatendo a corrupção eleitoral. / Brasil. Câmara dos Deputados. by Series: (Série Ação Parlamentar; n 96) | Série Ação Parlamentar
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados 1999
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 324.6 B823c.

1065.
Informação e conhecimento no legislativo. / Organizado por Roberto Campos da Rocha Miranda. by Series: (Série Relatos de Pesquisa; n. 2) | Série Relatos de Pesquisa
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados, Edições da Câmara 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 328.3 I43.

1066.
Constituição da República Federativa do Brasil. / Brasil. [Consituição (1988)]. by Series: (Série textos básicos; n. 58) | Série textos básicos
Edition: 33. ed.
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 342.81 B823c.

1067.
Coletânea de leis sobre preservação do patrimônio. / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. by Series: (Edições do patrimônio) | Edições do patrimônio
Publication details: Rio de Janeiro IPHAN 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (2)Call number: 344.094 I59c, ...

1068.
1069.
Legislação Brasileira sobre direitos intelectuais. / Brasil. Câmara dos Deputados. by Series: (Série Legislação; n. 57) | Série Legislação
Edition: 4. ed.
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 348.81 B823l.

1070.
Legislação sobre museus. / Brasil. Câmara dos Deputados. by Series: (Série Legislação; n. 79) | Série Legislação
Edition: 1. ed.
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 348.81 B823la.

1071.
Legislação sobre museus. / Brasil. Câmara dos Deputados. by Series: (Série Legislação; n. 108) | Série Legislação
Edition: 2. ed.
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 348.81 B823lb.

1072.
Legislação sobre museus. / Brasil. Câmara dos Deputados. by Series: (Série Legislação; n. 268) | Série Legislação
Edition: 3. ed.
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 348.81 B823lc.

1073.
Legislação sobre patrimônio cultural. / Brasil. Câmara dos Deputados. by Series: (Série Legislação; n. 41) | Série Legislação
Publication details: Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 348.81 B823ld.

1074.
Código de ética profissional do museólogo. / Conselho Federal de Museologia. by
Publication details: São Paulo Conselho Regional de Museologia de São Paulo 19--
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 348.81 C755c.

1075.
Código de ética do ICOM para museus: versão lusófona. / ICOM. by
Publication details: ICOM 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 348.81 I59c.

1076.
ICOM : Código de ética do ICOM para museus. / ICOM. by
Publication details: ICOM 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (2)Call number: 348.81 I59i, ...

1077.
Lei Rouanet de apoio à cultura. /
Publication details: 1992
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 348.81 L525.

1078.
Patrimônio Imaterial : O Registro do Patrimônio Imaterial : dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. by
Publication details: Brasília Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2000
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 363.690981 P314.

1079.
Patrimônio Imaterial : O Registro do Patrimônio Imaterial : dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. by
Edition: 2. ed.
Publication details: Brasília Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2003
Availability: Items available for loan: Biblioteca do Museu da Abolição (1)Call number: 363.690981 P314.

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